Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, exortou, sexta-feira, em Luanda, os novos juízes conselheiros dos tribunais Supremo e de Contas a pautar a sua actuação pela imparcialidade, sabedoria e sentido de justiça, a fim de reforçar a confiança das pessoas no sistema judicial angolano.

O Chefe de Estado angolano falava na cerimónia de posse do novo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, e do vice-presidente do Tribunal de Contas, Evaristo Solano.

Na cerimónia foram também empossados os juízes conselheiros do Tribunal de Contas João Carlos de Castro Paiva, Carlos Luís Miguel António e Fernando de Almeida Gomes.

Na ocasião, o Presidente João Lourenço sublinhou que toda a mudança na direcção de um órgão deve traduzir-se em melhoria da qualidade do seu trabalho e sustentou que o desempenho da justiça é avaliado, em última instância, pela própria sociedade.

“Esperamos que tenham em atenção a percepção que a sociedade tem da nossa justiça. É preciso que se convençam de que a justiça existe para fazer justiça e que seja uma justiça justa”, afirmou o Presidente, destacando a importância da independência e da responsabilidade dos magistrados no exercício das suas funções.

Recorrendo a uma história bíblica, o Presidente recordou a sabedoria do rei Salomão como exemplo de equilíbrio e discernimento que devem nortear o trabalho dos juízes.

“Fazer justiça não é fácil. Basta lembrarmos do caso do rei Salomão, quando chamado a decidir sobre a maternidade de uma criança. Foi com sabedoria que fez justiça. Confiamos que cada um de vós seja um pequeno rei Salomão, capaz de não condenar inocentes nem deixar impunes os culpados, sobretudo nos crimes mais graves”, referiu.

O estadista concluiu desejando êxitos aos novos empossados, apelando ao comprometimento com os valores da ética, transparência e integridade na administração da justiça.

Durante o acto, os empossados prestaram juramento, comprometendo-se a cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis da República de Angola, bem como a exercer as suas funções com dedicação, responsabilidade e probidade.

No termo de posse, os novos juízes reafirmaram o compromisso de combater a corrupção e o nepotismo, abstendo-se de qualquer prática que possa lesar o interesse público, sob pena de responsabilidade civil ou criminal.

A cerimónia contou com a presença da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, bem como distintas entidades do Executivo, do poder judicial e de órgãos de soberania.