Luanda – A proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026 vai ser discutida e votada, na generalidade, a 17 deste mês, durante a primeira Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional (AN).

Em declarações à imprensa, após a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada pela líder do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira, o deputado Manuel Lopes Dembo, avançou que um segundo encontro no Hemiciclo está previsto para o dia 19, com foco na discussão e votação, também na generalidade, de duas propostas de lei.

Trata-se dos diplomas de alteração da Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, bem como a norma sobre a Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia.

No exercício da sua função de controlo e fiscalização, notou que a AN vai ainda apreciar o relatório de execução do OGE referente ao segundo trimestre de 2025.

Constam igualmente da agenda parlamentar a discussão do Estatuto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a análise dos planos de trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas e dos grupos de deputados residentes para o ano parlamentar 2025-2026.

Por fim, informou que a AN realizará uma reunião plenária solene na próxima segunda-feira (10), em homenagem à visita de Estado da Presidente da República da Índia, Draupadi Murmu.

As relações entre Angola e Índia são de cordialidade e cooperação, estabelecidas em 1985 e focadas em parcerias comerciais, económicas e técnicas.

A Índia é o terceiro maior parceiro comercial de Angola, impulsionado principalmente pela importação de petróleo bruto angolano.